Novo Decreto do Corpo de Bombeiros/SP contra incêndios
20 de março de 2011
Foi publicado o novo Código de Segurança contra Incêndios das edificações e áreas de risco no estado de São Paulo.
O Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo traz ao conhecimento dos profissionais da área de engenharia e público em geral que foi publicada no último dia 5, no Diário Oficial do Estado, a disponibilização das novas instruções técnicas 2011 (Legislação de Prevenção e Combate á Incêndio), para conhecimento e consulta dos interessados.
Conforme explicou o sargento PM Gildo, do Corpo de Bombeiros de Garça, a cada 10 anos existe uma atualização nas instruções, visando o melhoramento dos níveis de segurança da população.
“O decreto que estava em vigor datava de 2001 – decreto Estadual 46076 -. A cada 10 anos existe esta atualização e o decreto agora é o 56819. Esses decretos vêm regulamentar todo o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros. Isso é importante, pois novos materiais, tecnologias vão sendo descobertos e colocados no mercado. O Corpo de Bombeiros precisa se adequar, saber o que acontece, o que pode e deve ser feito em cada situação. Vamos sendo cercados por novos materiais e se não houver essa atualização, que visa à melhora nos níveis de segurança da população, acabamos sendo atropelados”, disse ele.
Falando sobre a importância das atualizações o sargento informou que o decreto 46076 continha 38 instruções técnicas ao passo que o decreto 56819 contem 43. Segundo ele, são cinco novas instruções e, em 2021, quando ocorrer as novas atualizações pode ser que outras mudanças sejam acrescentadas.